25.4.13

(Mitos II) O «milagre financeiro» de Salazar (2/3)

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Na sua imparável e determinada caminhada para a tomada do poder, Salazar foi expondo, desde 1923, nomeadamente em artigos publicados, as suas ideias sobre a indispensabilidade do equilíbrio orçamental e a necessidade da redução das despesas públicas.
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Já no poder, e no preâmbulo de um dos vários diplomas que anunciaram a hecatombe fiscal sobre os portugueses, Salazar escreveu que o país era «obrigado a fazer, com o maior rigor, todos os cortes possíveis nas despesas e a reivindicar também com firmeza, para o Tesouro, não poucas receitas importantes».
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No entanto, se é verdade que os sacrifícios exigidos aos portugueses, por via da cobrança de impostos, foram enormes, o anunciado corte de despesa pública ficou-se praticamente pelas intenções. Dois anos depois, Salazar, incapaz de diminuir a despesa do Estado, já escrevia que «as despesas aumentam pois, e deve prever-se que continuem aumentando durante alguns anos, visto que estamos ainda longe de ter a administração em condições de bem servir as necessidades públicas, e a economia do país suficientemente apetrechada para a sua valorização».
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Salazar exerceu um controlo apertado sobre todos os gastos públicos. Mas não travou o aumento da despesa. No período que estamos a considerar (até 1934/35), apenas em dois ministérios houve uma efetiva redução de despesas (desses, o corte maior - de 12,7% - ocorreu no Ministério do Interior, no qual se incluíam os serviços de saúde e de assistência pública); em todos os outros, a despesa aumentou. Globalmente, nos orçamentos salazaristas até 1934/35, a despesa do Estado aumentou quase 20%. E isto, note-se, por comparação com o orçamento anterior à chegada de Salazar ao poder (1927/28), o que é significativo, uma vez que os orçamentos dos dois primeiros anos da ditadura militar já tinham sido particularmente despesistas. Entre o último orçamento da I República e o de 1934/35, a despesa pública cresceu uns impressionantes 60%.
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Logo o primeiro Orçamento de Estado de Salazar (1928/29) previa um aumento global da despesa pública; mas nele foi simultaneamente inscrito um corte nos orçamentos da assistência pública e da saúde. O orçamento do (incipiente) Serviço Público de Saúde foi impiedosamente reduzido a metade, e só em meados dos anos 40 é que voltaria a atingir o valor de 1927/28.
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Por esta altura, os gastos com a Defesa (ministérios da Guerra e da Marinha) absorviam uma parte substancial do orçamento, parcela que era de 25,3% no primeiro orçamento de Salazar e atingiu mais de 27% no orçamento de 1932/33. A despesa do Ministério da Guerra desceu 7,6% até 1934/35 (foi este o segundo ministério com diminuição de gastos, mas possivelmente em resultado da transferência de serviços entre ministérios, que ocorreu diversas vezes neste período), mas, em contrapartida, a despesa do Ministério da Marinha cresceu 44,3%. Globalmente, os encargos destes dois ministérios da área da Defesa aumentaram. Foram gastas avultadas quantias na aquisição de “barcos de guerra” e na “reorganização da marinha de guerra”. Segundo Cunha Leal (um dos que apoiou ingenuamente a escolha de Salazar para Ministro das Finanças, tornando-se depois um crítico feroz da política financeira por ele seguida), Portugal tinha gastos com a defesa superiores aos de França e de Inglaterra (em «A Obra Intangível do dr. Oliveira Salazar»).
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«Penso que no estado atual dos serviços, não se querendo anarquizar mais o que está e pretendendo-se tirar deles algum rendimento útil, dificilmente se poderiam fazer economias maiores»: justificava assim Salazar o facto de a despesa pública não diminuir. Ministro das Finanças desde 1928 (e a partir de 1932 também chefe do Governo), mesmo no seu próprio ministério teve dificuldade em cortar despesa: os encargos com os serviços do ministério aumentaram perto de 20% entre 1927/28 e 1934/35.
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