O salto

Proporção de homens que partilham a licença inicial de parentalidade (a licença de 4 ou 5 meses), face ao total de licenças gozadas pelas mulheres:

- Em 2005 era de 1 para 200

- Em 2013 já só era de 1 para 3,5

O número de homens que partilharam a licença inicial (= que gozaram um período da licença em vez da mãe) subiu de 413 em 2005 para 20 128 em 2013. O número manteve-se estável a partir de 2010 (em cerca de 20 000 por ano), mas há que ter em conta que o número de nascimentos diminuiu mais de 20% entre 2010 e 2013 (e isto sem esquecer a forte subida do desemprego). Em termos relativos, isto é, em percentagem no total de crianças nascidas, há cada vez mais homens a gozar a licença de parentalidade em Portugal. Ainda estão longe de ser a maioria. Mas houve um nítido avanço.   

É também crescente o gozo, pelos homens, da licença parental de uso exclusivo do pai (neste caso, a licença é gozada em simultâneo com a mãe e não em vez da mãe), quer a licença obrigatória (5 dias até 2009, 10 dias a partir de 2009), quer a licença facultativa (15 dias até 2009, 10 dias a partir de 2009). Tem especial interesse a segunda, por não ser obrigatória. Em proporção face ao total de crianças nascidas, o gozo da licença facultativa de uso exclusivo do pai subiu de 30% em 2005 para quase 60% em 2013.

Fará cada vez mais sentido o uso, na linguagem comum, da designação "licença de parentalidade" em vez da velha designação "licença de maternidade".

  

Fonte: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

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